Gazeta Mercantil Editoria: Brasil Página:A-4
Os gastos correntes do governo estão subindo, mas os investimentosnão aumentam. A promessa de manter o aperto fiscal, mas aumentar os investimentos públicos não tem se refletido nos números do governo. Nos cinco primeiros meses do ano, o superávit primário do setor público somou R$ 60,027 bilhões, 6% do PIB. Foi o maior resultado para o período desde o início da série histórica da política fiscal, criada em 1991.
Gazeta Mercantil Editoria: Brasil Página:A-4
Os gastos correntes do governo estão subindo, mas os investimentosnão aumentam. A promessa de manter o aperto fiscal, mas aumentar os investimentos públicos não tem se refletido nos números do governo. Nos cinco primeiros meses do ano, o superávit primário do setor público somou R$ 60,027 bilhões, 6% do PIB. Foi o maior resultado para o período desde o início da série histórica da política fiscal, criada em 1991. Apesar do aumento da arrecadação, do bom resultado das estatais e do superávit primário, os investimentos não estão aumentando, mas os gastos correntes do governo estão subindo.
É justamente o aumento da arrecadação, alavancada pelo crescimento da economia, que tem ajudado o governo a fazer cada vez mais economia para pagar os juros da dívida. Ontem, o Tesouro Nacional divulgou que as despesas do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central), cresceram de R$ 30,7 bilhões em maio do ano passado para R$ 38,8 bilhões em maio deste ano. Em abril, as despesas somaram R$ 46,3 bilhões. Já os investimentos de janeiro a abril deste ano somaram apenas R$ 5,9 bilhões. No mesmo período de 2006 foram R$ 4,4 bilhões.
Este ano o governo está repetindo o comportamento de 2006, quando apertou o cinto bem acima da meta no primeiro semestre, para afrouxar nos últimos meses. No mesmo período do ano passado, a economia havia sido de 5,12% do PIB, mas em 2006 o superávit primário foi de 3,88% (após a revisão do PIB), ou seja, ficou no limite da meta estipulada pelo governo, incluindo o os investimentos públicos que podem ficar fora do cálculo.
Antes da revisão do PIB, a meta era de 3,75%. Se o Projeto Piloto de Investimento (PPI) for excluído da conta, o superávit primário a ser perseguido pelo governo cai para 3,35% do PIB.
No mês de maio, o superávit somou R$ 9,295 bilhões, maior que os R$ 6,303 bilhões de maio de 2006, mas menor que os R$ 23,4 bilhões de abril deste ano. O resultado primário acumulado em 12 meses também foi recorde, de R$ 103,4 bilhões, o que representou 4,29% do Produto Interno Bruto (PIB). O chefe do departamento econômico do Banco Central, Altamir Lopes, explicou que em abril a receita do governo foi maior que em maio, o que justifica o superávit também mais elevado. Naquele mês, foram contabilizadas receitas com pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Física e com o recebimento de royalties do petróleo.
O economista-chefe da Austin Ratings, Alexandro Agostini Barbosa, avalia que o aumento do superávit primário é sempre positivo para as contas públicas, mas pondera que o governo poderia aproveitar para reduzir a carga tributária e dar um impulso adicional aos investimentos.
O crescimento econômico produziria mais arrecadação, o que compensaria a redução na cobrança de impostos. O economista criticam ainda, o direcionamento dos gastos do governo. Na comparação de Agostini, se o governo fosse um cidadão, estaria deixando de pagar os estudos para gastar em diversão.
Uma esfera de governo não seguiu o comportamento do setor público de fazer mais economia. Os municípios tiveram déficit primário de R$ 116 milhões no mês, o que não é comum. O chefe do departamento econômico do BC avalia que as eleições municipais no próximo ano podem estimular o aumento dos gastos. Os Estados, ao contrário, tiveram superávit primário recorde para o mês de maio, de R$ 2,9 bilhões. As federais também bateram recorde, de R$ 1 bilhão.
O superávit nominal do governo central foi de R$ 5,3 bilhões em maio, sendo que o governo federal economizou R$ 8,7 bilhões no mês. A Previdência Social registrou déficit de R$ 3,350 bilhões no período e o BC teve resultado primário negativo em R$ 39 milhões.