A partir desta quarta-feira (18) o Senado Federal e a Câmara dos Deputados entram em recesso parlamentar por 14 dias. Os trabalhos legislativos serão retomados no dia 1º de agosto. Nesse período, são interrompidos os trabalhos em Plenário, nas comissões, inclusive na Comissão Parlamentar de Inquérito do Apagão Aéreo, e no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Duas medidas provisórias (MPs) e três projetos de lei de conversão (PLVs), além de outras matérias, constam da pauta de votações do Plenário.
A partir desta quarta-feira (18) o Senado Federal e a Câmara dos Deputados entram em recesso parlamentar por 14 dias. Os trabalhos legislativos serão retomados no dia 1º de agosto. Nesse período, são interrompidos os trabalhos em Plenário, nas comissões, inclusive na Comissão Parlamentar de Inquérito do Apagão Aéreo, e no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Duas medidas provisórias (MPs) e três projetos de lei de conversão (PLVs), além de outras matérias, constam da pauta de votações do Plenário. Entre essa proposições, está o PLV 19/07, que cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade a partir do desmembramento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Também ficou para o segundo semestre o projeto de lei da Câmara (PLC) 43/07, que altera o Supersimples.
Durante o período de recesso, o Congresso Nacional será representado por uma Comissão Representativa composta por 7 senadores e 17 deputados federais como titulares e igual número de suplentes. Veja abaixo a composição da Comissão Representativa, cujos integrantes foram eleitos pelo Senado e pela Câmara, respectivamente, nos dias 11 e 12 de julho:
Senadores:
·Bloco Parlamentar da Minoria (PFL-PMDB)
Titulares
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Edison Lobão (DEM-MA)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Suplentes
Jonas Pinheiro(DEM-MT)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
·PMDB
Titulares
Renan Calheiros (AL)
Valdir Raupp (RO)
Suplentes
Neuto de Conto (SC)
Wellington Salgado (MG)
·Bloco de Apoio ao Governo (PT/PTB/PL/PSB/PCdoB/PRB/PP)
Titulares
Sibá Machado (PT-AC)
Ideli Salvatti (PT-SC)
Suplentes
Inácio Arruda (PCdoB-CE)
Renato Casagrande (PSB-SE)
·PDT-PSOL
Titular
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Suplente
José Nery (PSOL-PA)
Deputados:
·Bloco de Apoio ao governo (PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB)
Titulares
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Edinho Bez (PMDB-SC)
Jofran Frejat (PR-DF)
Magela (PT-DF)
Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG)
Mauro Benevides (PMDB-CE)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
Walter Pinheiro (PT-BA)
Suplentes
Antônio Andrade (PMDB-MG)
Chico Abreu (PR-GO)
Gilmar Machado (PT-MG)
Osvaldo Reis (PMDB-TO)
Paes Landim (PTB-PI)
Pedro Novais (PMDB-MA)
Pedro Wilson (PT-GO)
Virgílio Guimarães (PT-MG)
Waldir Maranhão (PP-MA)
·PSDB/DEM/PPS
Titulares
Fernando de Fabinho (DEM-BA)
Guilherme Campos (DEM-SP)
Leonardo Vilela (PSDB-GO)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Raul Jungmann (PPS-PE)
Suplentes
Eduardo Gomes (PSDB-TO)
Moreira Mendes (PPS-RO)
Rafael Guerra (PSDB-MG)
·PSB/PDT/PCDOB/PMN
Titulares
Márcio França (PSB-SP)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
·PV
Titular
Sarney Filho (PV-MA)
Não foram indicados dois suplentes do bloco PSDB/DEM/PPS, dois suplentes do bloco PSB/PDT/PCDOB/PMN e um suplente do PV.
Agência Senado, 18 de julho de 2007.