Folha de São Paulo Editoria: Economia Página: B-2
Os presidentes dos comitês negociadores em agricultura e em bens industriais da Organização Mundial do Comércio apresentaram ontem seus relatórios que, na prática, contêm os números que representam o “pegar ou largar” para os 151 países-membros da instituição, mergulhados há seis anos em tensas e infrutíferas discussões na Rodada Doha de liberalização comercial.
O usual, na OMC, é que os relatórios dos presidentes de grupos sejam o fruto do consenso.
Folha de São Paulo Editoria: Economia Página: B-2
Os presidentes dos comitês negociadores em agricultura e em bens industriais da Organização Mundial do Comércio apresentaram ontem seus relatórios que, na prática, contêm os números que representam o “pegar ou largar” para os 151 países-membros da instituição, mergulhados há seis anos em tensas e infrutíferas discussões na Rodada Doha de liberalização comercial.
O usual, na OMC, é que os relatórios dos presidentes de grupos sejam o fruto do consenso. Mas, como não houve até agora consenso, mas uma enorme divergência, os presidentes ousaram colocar números em seus trabalhos, números considerados ambiciosos.
Os principais números referem-se ao que o comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, sempre chama de “triângulo” essencial da negociação: corte nos subsídios internos que os EUA concedem a seus produtores agrícolas; redução nas tarifas de importação de bens agrícolas fixadas pela União Européia; e um corte ambicioso nas tarifas de importação de bens industriais por parte dos grandes países em desenvolvimento, em especial o Brasil.
Pela análise ouvida pela Folha no comando da OMC, “os números doem um pouquinho para todo mundo”, o que fará com que “todos fiquem ligeiramente descontentes”. O que não pode acontecer é que alguns países, especialmente os mais ricos, fiquem muito descontentes.
A faixa de números no quesito subsídios domésticos tende, no entanto, a deixar os Estados Unidos bem descontentes. Crawford Falconer, o presidente das negociações agrícolas, sugere cortar tais subsídios para entre US$ 12,8 bilhões e US$ 16 bilhões.
Nas negociações até agora, Washington propunha oficialmente reduzir seus subsídios para US$ 22 bilhões, mas insinuou a hipótese de aceitar um corte para US$ 17 bilhões, sem, no entanto, formalizar a sua proposta.
Campanha eleitoral
Ver agora, no papel, a sugestão de um corte ainda maior será difícil de engolir, até porque já está em curso, na prática, a campanha eleitoral para 2008, época em que nenhum país se torna disponível para a abertura de seu mercado.
O G20, o grupo de países em desenvolvimento comandado por Brasil e Índia, pedia um corte para os US$ 12,8 bilhões que ficam na faixa mais ambiciosa apresentada por Falconer. Logo, esse ponto deve satisfazê-lo plenamente, o que confirma a impressão inicial de que o texto sobre agricultura está muito centrado nas propostas do G20.
Para aumentar o desconforto norte-americano, há o fato de que a proposta de Falconer é também ambiciosa nos cortes em produtos específicos, entre eles soja, arroz e algodão, de interesse direto do Brasil.
No caso do algodão, o corte dos subsídios chega a 80%, o que reduzirá o apoio aos produtores norte-americanos de cerca de US$ 3 bilhões para algo em torno de US$ 450 milhões.
Para o Brasil, é sopa no mel, porque o país recorreu à OMC para derrubar os subsídios norte-americanos ao algodão, ganhou a causa, mas a decisão não foi implementada pelos Estados Unidos.
Em contrapartida, na área industrial, o relatório coloca sérios problemas políticos para o governo brasileiro. O corte proposto oscilará entre 53% e 58% das tarifas brasileiras consolidadas na OMC (sempre mais altas do que as efetivamente aplicadas).
Reduzirá a tarifa média para algo em torno de 12%, quando hoje é superior a 30%. A tarifa máxima baixará de cerca de 35% para perto de 13%.
A indústria brasileira acha muito, tanto que, ao recusar proposta parecida, durante a reunião do G4 em Potsdam, no mês passado, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, gritou: “Não vou trair a indústria”. Gritou também: “Não vou trair o Mercosul”, uma alusão ao fato de que, mais que o Brasil, quem rejeita esse nível de redução tarifária é a Argentina, parceira no Mercosul.
Também a África do Sul tem dificuldades com esses números e é integrante do G20 liderado pelo Brasil.
De todo modo, o comando da OMC calcula que as faixas numéricas apresentadas são difíceis de alterar, sob pena de “desestabilizar” todo o conjunto -e, por extensão, fazer fracassar definitivamente as negociações.
Como são documentos complexos e extensos, as delegações ainda os examinavam ontem. Na semana que vem, haverá reuniões tanto sobre agricultura como sobre bens industriais, mas a negociação propriamente dita em cima dos papéis de ontem só começa em setembro, após as férias de verão da OMC.