O suplente do senador Antonio Carlos Magalhães é o seu filho, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Júnior, empresário e professor universitário.Ele já exerceu o mandato de senador por cerca de um ano e meio, em substituição a seu pai, que em 31 de maio de 2001 renunciou ao mandato a fim de preservar seus direitos políticos.
Antonio Carlos Magalhães tomou essa decisão após ter sido acusado de ordenar a violação do painel eletrônico do Plenário, em votação que resultou na cassação do mandato do então senador Luiz Estevão. Para evitar a cassação de seu próprio mandato, renunciou.
O suplente do senador Antonio Carlos Magalhães é o seu filho, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Júnior, empresário e professor universitário.Ele já exerceu o mandato de senador por cerca de um ano e meio, em substituição a seu pai, que em 31 de maio de 2001 renunciou ao mandato a fim de preservar seus direitos políticos.
Antonio Carlos Magalhães tomou essa decisão após ter sido acusado de ordenar a violação do painel eletrônico do Plenário, em votação que resultou na cassação do mandato do então senador Luiz Estevão. Para evitar a cassação de seu próprio mandato, renunciou.
Seu filho, com o nome parlamentar de Antonio Carlos Júnior, exerceu o mandato de senador entre junho de 2001 ejaneiro de 2003.
Na atual legislatura, como Antonio Carlos Magalhães foi reeleito em 2002, para um mandato de oito anos, Antonio Carlos Júnior terá direito a exercer o cargo de senador pela Bahia até 31 de janeiro de 2011, quando termina a 53ª legislatura.
Ao final de 2002, em pronunciamento para prestar contas de 20 meses de mandato, Antonio Carlos Júnior destacou três propostas que apresentou à Casa: o projeto que cria o pecúlio estudantil no âmbito da Bolsa-Escola; o que estabelece o Programa Especial de Ressocialização dos Moradores de Rua e o que prevê a responsabilidade penal dos administradores de entidades fechadas de previdência.
Antonio Carlos Peixoto Magalhães Júnior, filho e primeiro suplente do senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), falecido na última sexta-feira (20), tem 60 dias, prorrogáveis por mais 30 ( nesse caso, por motivo justificado), para assumir o mandato a que tem direito e que vai até o dia 31 de janeiro de 2011, quando termina a 53ª legislatura.
Segundo o Regimento Interno do Senado, caso, dentro desse prazo, ele não tomar posse, considerar-se-á como tendo renunciado ao mandato, situação em que será convocado o segundo suplente, que terá, de qualquer forma, somente 30 dias para assumir o cargo. O segundo suplente de Antonio Carlos Magalhães é Hélio Corrêia de Mello.
Com base em informações da Secretaria Geral da Mesa do Senado, basta que o suplente apresente a documentação exigida para o exercício do cargo, entre eles o diploma expedido pela Justiça Eleitoral, para ter direito ao exercício do cargo. A posse será realizada em Plenário, quando o futuro parlamentar deverá prestar o seguinte compromisso: “Prometo guardar a Constituição federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Caso ocorra durante o recesso parlamentar (18 a 31 de julho ou 23 de dezembro a 1º de fevereiro), a posse será realizada perante o presidente da Casa, ocasião em que o suplente apresentará o diploma e prestará o compromisso.
Agência Senado, 23 de julho de 2007.