Valor Econômico Editoria: Brasil Página: A-2
O superávit primário do setor público chegou a 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no período de 12 meses encerrado em junho, o que significa uma folga de 0,5 ponto percentual em relação à meta do governo para o ano, de 3,8%. Em maio, o superávit foi ligeiramente menor – 4,29% do PIB. A dívida líquida do setor público recuou de 44,7% para 44,3% do PIB em junho. A queda acumulada no ano é de 0,6 ponto percentual do PIB.
Valor Econômico Editoria: Brasil Página: A-2
O superávit primário do setor público chegou a 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no período de 12 meses encerrado em junho, o que significa uma folga de 0,5 ponto percentual em relação à meta do governo para o ano, de 3,8%. Em maio, o superávit foi ligeiramente menor – 4,29% do PIB. A dívida líquida do setor público recuou de 44,7% para 44,3% do PIB em junho. A queda acumulada no ano é de 0,6 ponto percentual do PIB. O BC projeta estabilidade da dívida em julho e ligeiro aumento no segundo semestre, para 44,5% do PIB.
Os dados fiscais deste ano estão sendo mais favoráveis do que os dos dois anos anteriores. De janeiro a junho de 2007, o superávit primário correspondeu a 5,9% do PIB do semestre, acima do resultado em período correspondente de 2006 (5,17% do PIB) e de 2005 (5,81% do PIB).
O forte superávit primário foi puxado pela arrecadação. As receitas do governo federal subiram 13,5% nominais no primeiro semestre de 2007, comparado com o mesmo período de 2006. A arrecadação do ICMS, principal receita própria dos Estados, cresceu 9% de janeiro a maio de 2007, comparado a igual período de 2006.
“A tendência é que continuemos com arrecadação maior, puxada pelo fortalecimento da atividade econômica”, disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. “No caso dos Estados e municípios, pode-se esperar que, em algum momento, passem a gastar um pouco mais.”
Em junho, o superávit primário do setor público consolidado (União, Estados, municípios e estatais) chegou a R$ 11,647 bilhões, o maior para um mês de junho desde o início da série estatística do BC, em 1991. O resultado foi puxado pelo governo central, com R$ 5,474 bilhões, mas os governo regionais deram contribuição importante, com R$ 3,332 bilhões, dos quais R$ 2,986 bilhões dos Estados. As estatais registraram superávit de R$ 2,842 bilhões.
O superávit primário de junho foi tão elevado que cobriu os gastos com pagamento de juros da dívida pública – R$ 10,970 bilhões no mês. O resultado final foi um superávit nominal de R$ 677 milhões, o segundo em três meses.
Os gastos com juros da dívida pública, por outro lado, estão caindo muito lentamente. A despesa foi equivalente a 6,47% do PIB nos 12 meses encerrados em junho. Houve queda de 6,1% em relação aos 6,89% do PIB observados em 2006, e queda de 11,6% em relação aos 7,32% do PIB de 2005. A projeção do BC é que a despesa fique em 6,1% do PIB em 2007.
A taxa básica de juros sofreu queda bem mais pronunciada no período, mas o ganho não se refletiu nos encargos da dívida. Nos 12 meses encerrados em junho, a Selic acumulada foi de 13,2% ao ano, percentual 12,4% menor do que a Selic acumulada em 2006 (15,08%) e 30,6% abaixo de 2005 (19,05%).
Lopes explica que dois fatores contribuíram para que os encargos da dívida não caíssem na mesma proporção que a Selic. Um deles é o aumento da dívida mobiliária, puxada, entre outros, pela política de acúmulo de reservas pelo BC. O outro fator foi a mudança da composição da dívida, com a emissão de mais títulos com juros prefixados ou atrelados a índices de preços e com aumento dos ativos vinculados à taxa de câmbio.