O crescimento das exportações brasileiras, sobretudo de produtos primários e semi-elaborados, aumentou a importância do Brasil no mercado internacional, mas colocou em evidência a precária infra-estrutura de transportes do País. Para superar esse gargalo, a solução seria atrair investimentos do setor privado com a edição de legislação mais simples e com a garantia de estabilidade das regras. Essas foram as conclusões do seminário sobre portos e vias navegáveis promovido nesta terça-feira (23) pela Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional.
O crescimento das exportações brasileiras, sobretudo de produtos primários e semi-elaborados, aumentou a importância do Brasil no mercado internacional, mas colocou em evidência a precária infra-estrutura de transportes do País. Para superar esse gargalo, a solução seria atrair investimentos do setor privado com a edição de legislação mais simples e com a garantia de estabilidade das regras. Essas foram as conclusões do seminário sobre portos e vias navegáveis promovido nesta terça-feira (23) pela Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional.
“O desenvolvimento do País passa pelos investimentos em infra-estrutura. Para isso, temos que eliminar os entraves burocráticos, de legislação e de segurança jurídica para que esses investimentos aconteçam de fato”, disse o coordenador da frente, deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR). Já o deputado Décio Lima (PT-SC) advertiu que o Brasil “não vai conseguir atingir o desenvolvimento sustentável sem resolver a questão portuária”.
Durante o evento, parlamentares, empresários e representantes do governo federal foram unânimes em afirmar que um melhor planejamento estratégico da malha de transportes no País, com prioridade para um sistema multimodal com maior participação de hidrovias, melhoraria a competitividade das empresas brasileiras exportadoras.
Para o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), as rodovias não devem ser vistas como principais canais de escoamento da produção agroindustrial do País, mas como vias de acesso a modalidades mais econômicas de transporte, como é o caso das hidrovias. O presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), também reforçou a importância das vias navegáveis no escoamento da produção. “Não podemos abrir mão de nossas vantagens naturais”, que, segundo ele, favorecem o uso de hidrovias.
Marconi Perillo e Eduardo Sciarra (DEM-PR) reclamaram da falta de investimento em hidrovias no Brasil. Segundo Perillo, o transporte hidroviário recebe apenas 3% dos investimentos públicos em transportes. Já Sciarra apresentou números do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para dimensionar a importância que o governo federal atribui ao transporte hidroviário. “Dos R$ 58,3 bilhões destinados aos transportes, apenas R$ 2,7 bilhões serão investidos em portos e R$ 700 milhões, em hidrovias”.
Custo e burocracia
O consultor em logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Antonio Fayet, disse que o Brasil é o maior produtor e exportador mundial de produtos agrícolas, como açúcar, café e suco de laranja, e afirmou que a tendência de crescimento da exportação de alimentos aponta uma progressiva dependência do mundo em relação ao Brasil para esse tipo de suprimento.
Ele lamentou, no entanto, que o aumento da eficiência do agronegócio não tenha tido contrapartida no desenvolvimento da infra-estrutura de transportes. “Um saco de soja custa R$ 23 em Sorriso (MT) [onde é produzido] e R$ 35 em Santos [onde fica o porto de onde é exportado].” Isso por causa do alto custo de transportes, explicou Fayet.
A burocracia também foi apontada como um gargalo para a competitividade das exportações brasileiras. Segundo o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Luiz Fernando Santos Reis, na Estônia demora-se em média três dias para exportar, ao passo que no Brasil o prazo é de 18 dias.
Agência Câmara, 23 de outubro de 2007.