Folha de São Paulo Editoria: Brasil Página: A-8
Um contingente adicional de 881 mil brasileiros deixou a pobreza em 2006 em relação ao ano anterior por conta dos benefícios pagos pela Previdência e Assistência Social, segundo estudo divulgado ontem pelo Ministério da Previdência.
Em 2006, os benefícios previdenciários permitiram a redução do número de pobres no país em cerca de 21,9 milhões de pessoas. Em 2005, a renda previdenciária e assistencial retirou da pobreza pouco mais de 21 milhões.
Folha de São Paulo Editoria: Brasil Página: A-8
Um contingente adicional de 881 mil brasileiros deixou a pobreza em 2006 em relação ao ano anterior por conta dos benefícios pagos pela Previdência e Assistência Social, segundo estudo divulgado ontem pelo Ministério da Previdência.
Em 2006, os benefícios previdenciários permitiram a redução do número de pobres no país em cerca de 21,9 milhões de pessoas. Em 2005, a renda previdenciária e assistencial retirou da pobreza pouco mais de 21 milhões. É nessa diferença que estão as 881 mil pessoas.
O estudo ainda mostra que no Brasil existem 32,7 milhões de pessoas “socialmente desprotegidas”, ou seja, não são cobertas pela Previdência. Os dados não consideram os beneficiários do Bolsa Família.
O governo federal comemorou os novos números sobre o impacto da Previdência Social na redução da pobreza no país e atribuiu o feito ao aumento do poder de compra do salário mínimo e à melhoria na distribuição de renda.
“Se não houvesse a Previdência, o total de pessoas abaixo da linha de pobreza seria muito maior”, afirmou o ministro Luiz Marinho (Previdência).
Para o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Sergei Soares, no entanto, a redução observada em 2006 foi modesta quando comparada com o total de pessoas que deixaram a pobreza por vários fatores no ano.
Critério
Com base no critério adotado pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) para definição de pobreza, afirma ele, em 2006 saíram dessa condição 8 milhões de brasileiros.
“Mas isso não me surpreende. O salário mínimo, que é o indexador da Previdência, não tem muito mais fôlego para reduzir a pobreza, quando se considera níveis mais elevados e não a pobreza extrema”, afirma Soares. “Isso não tira o mérito da Previdência na redução da pobreza.
Sem esses benefícios, haveria uma enxurrada de velhinhos pobres”, declarou.
O estudo da Previdência, elaborado a partir das informações da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios) de 2006, ainda traça o perfil do trabalhador “socialmente desprotegido”. Em geral são homens que moram nas regiões Norte ou Nordeste, atuam na construção civil, serviços ou comércio e têm entre 16 e 24 anos. Além disso, são assalariados sem carteira ou trabalhadores por conta própria que ganham até dois salários mínimos.
Do total de trabalhadores da população ocupada entre 16 e 59 anos, 29,03 milhões encaixam-se nesse perfil. Os “socialmente desprotegidos” acima de 60 anos são 3,68 milhões, segundo os dados da Previdência.
Desprotegidos
Na comparação com 2005, o número de desprotegidos registrados no ano passado chega a aumentar em 600 mil pessoas. O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, explica, porém, que esse aumento se deve ao crescimento da população.
Em termos relativos, destaca o secretário, houve uma redução dos “socialmente desprotegidos”. No caso da população ocupada, o número caiu de 36,5% para 35,9%.
Marinho disse que a tendência é que o Brasil recupere nos próximos quatro anos o nível de cobertura social que tinha no início da década de 90.
Em 1992, o país exibia um patamar de cobertura social de 66,4%. Em 2002, foi registrada a menor taxa: 61,7%. Desde então, destaca o ministro, iniciou-se um processo de recuperação.
Em 2006, o nível de cobertura ficou em 64%.