Turbulências reacendem debate fiscal

Folha de São Paulo Editoria: Dinheiro Página: B-4


Abandonado pelo presidente Lula, o debate sobre a necessidade de um ajuste fiscal voltou a ganhar força com o recrudescimento das turbulências no mercado financeiro e o risco de o governo perder a votação da CPMF.

Folha de São Paulo Editoria: Dinheiro Página: B-4


Abandonado pelo presidente Lula, o debate sobre a necessidade de um ajuste fiscal voltou a ganhar força com o recrudescimento das turbulências no mercado financeiro e o risco de o governo perder a votação da CPMF. Resultado: medidas na área devem ser adotadas pela equipe econômica.


A tendência é os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) apoiarem um projeto que limite os gastos do governo, aproveitando uma proposta já em tramitação no Senado, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR).


O texto fixa um limite para o crescimento das despesas de pessoal de 2,5% reais (acima da inflação). Diante das críticas à gastança, vindas da oposição e de governistas, a equipe de Lula deve incluir nessa trava as despesas correntes, excluindo apenas os programas sociais.


Ou seja, o governo vai tomar medidas muito mais por estar pressionado pelas circunstâncias do que por conta de seu desejo, que no segundo mandato indicava uma tendência constante de flexibilização fiscal.


Lula e Mantega têm sido alertados de que ninguém sabe ao certo o tamanho do prejuízo da crise do setor imobiliário nos EUA, que ficará mais claro no final deste ano e no início de 2008, com a safra de balanços dos bancos. O certo é que as turbulências vão aumentar.


Diante desse cenário de incerteza, consultorias já estão prevendo o desaquecimento da economia global, o que vai atingir o Brasil, mesmo que em escala menor. Um relatório do JP Morgan indica que a previsão de crescimento do PIB dos Estados Unidos para 2008 caiu de 2,8% para 2,3%; da União Européia, de 2,1% para 1,9%; e do Japão, de 2,5% para 1,7%.


O mesmo relatório aponta que esse desaquecimento não terá grande impacto na economia brasileira, que poderá crescer 4,7% em 2008. Alguns economistas brasileiros, contudo, não concordam com essa previsão e dizem que, se as turbulências se agravarem, o crescimento do país pode cair para 3%.


Como antídoto para combater a crise que se avizinha, o caminho recomendado é exatamente aquele que o governo Lula vem relutando em seguir: reduzir os gastos públicos correntes, abrindo espaço para queda na carga tributária, liberando mais recursos para investimento público e privado


E, como reflexo, abrindo espaço para que o BC não seja obrigado a apertar sua política monetária num momento de crise, podendo até voltar a reduzir os juros mesmo num cenário internacional adverso.


O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) diz ter conversado recentemente com Mantega sobre esse cenário e a necessidade de serem adotadas medidas na área fiscal. Sua linha é a mesma da oposição, principalmente dos tucanos, que querem travar o crescimento dos gastos públicos federais.


Por sinal, a adoção de medidas fiscais pode ser uma forma de atrair novamente os tucanos para negociar a aprovação da prorrogação da CPMF até 2011.