A Comissão Mista de Orçamento aprovou hoje o relatório setorial de Integração Nacional e Meio Ambiente, apresentado pelo deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE). Após a aprovação do texto, o deputado pediu tempo para analisar os destaques para votação em separado (DVS).
O relatório acrescenta R$ 868,338 milhões às dotações dos dois ministérios, mas cancela R$ 74,959 milhões do programa de Integração de Bacias Hidrográficas.
A Comissão Mista de Orçamento aprovou hoje o relatório setorial de Integração Nacional e Meio Ambiente, apresentado pelo deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE). Após a aprovação do texto, o deputado pediu tempo para analisar os destaques para votação em separado (DVS).
O relatório acrescenta R$ 868,338 milhões às dotações dos dois ministérios, mas cancela R$ 74,959 milhões do programa de Integração de Bacias Hidrográficas. O programa mais beneficiado pelo relator foi o de Infra-Estrutura Hídrica, com R$ 158,312 milhões, além do de Desenvolvimento da Agricultura Irrigada, com R$ 139 milhões. A Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais recebeu mais R$ 187,301 milhões; e o Desenvolvimento Macrorregional Sustentável, R$ 131,360 milhões.
O programa de Integração de Bacias Hidrográficas, que teve a dotação reduzida, ficará com R$ 1,002 bilhão para obras como a transposição do rio São Francisco. Ainda foram cancelados R$ 15,856 milhões destinados originalmente à Revitalização de Bacias Hidrográficas.
Emendas de bancada
Antes da votação, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) criticou o baixo valor destinado pelo relator às emendas do Piauí, que recebeu R$ 8,6 milhões. Castro lembrou que o estado do Ceará, cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é maior, recebeu R$ 20 milhões de emendas.
Marcelo Castro fez um levantamento das emendas de bancada atendidas pelos relatores setoriais e verificou que o Piauí está em 25o lugar. Esse levantamento se refere a valores absolutos, sem diferenciar despesas de ministérios, como as de Previdência Social.
Agência Câmara, 12 de dezembro de 2007.