O Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) ampliarão a oferta de vagas em seus cursos técnicos e a gratuidade dos serviços ofertados pelas duas entidades em todo o país.
O Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) ampliarão a oferta de vagas em seus cursos técnicos e a gratuidade dos serviços ofertados pelas duas entidades em todo o país. As medidas, que entrarão em vigor a partir do ano que vem, são resultado de acordo firmado pelo presidente da Confederação Nacional do Comércio e dos Conselhos Nacionais do Sesc e do Senac, Antonio Oliveira Santos, com o governo federal.
“O acordo atende ao que pretendíamos para elevar o acesso e a qualidade da Educação no Brasil”, afirma o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, acrescentando que o documento representa uma revolução no ensino profissional do país: “Precisávamos homogeneizar o Sistema para que todos pudessem participar. Esse documento veio criar condições para que todas as regiões do país, do Amapá ao Rio Grande do Sul, sejam beneficiadas de forma mais uniforme. O ministro Haddad prestou um grande serviço às entidades do Sistema S e ao País”, enfatizou o empresário.
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o acordo ajuda o governo, ajuda o sistema e ajuda a sociedade a ter a sustentabilidade que precisa. “O acordo não é fruto de concessão por nenhuma das partes, mas de entendimento”, disse.
Pelo protocolo de compromisso assinado ontem, 22, dois terços das vagas em cursos técnicos do Senac serão destinados gratuitamente a pessoas de baixa renda, com prioridade para estudantes e trabalhadores. Já a partir de 2009, o Senac destinará 20% da receita compulsória líquida para cursos gratuitos, e a cada ano, essa porcentagem aumentará em média cinco pontos, até que a gratuidade alcance 66,6% das vagas em 2014, o que representa dois terços dos recursos da entidade. Além disso, um terço dos recursos voltados a serviços sociais pelo Sesc deve ser aplicado em atividades de educação. Metade desses recursos deve financiar atividades gratuitas. Assim, o Sesc oferecerá 10% da receita líquida para educação básica e continuada e ações educativas nos demais programas de saúde, transporte, lazer e cultura – patamar que subirá, com progressão anual, para 33,3% em 2014. Quanto à carga horária dos cursos técnicos, a formação inicial terá no mínimo 160 horas. O acordo também prevê a utilização da metodologia dos itinerários formativos utilizada pelo Senac como princípio da educação continuada.
As discussões sobre educação profissional e tecnológica devem ser ampliadas entre o governo e o sistema com a criação de um grupo de trabalho que discutirá temas como qualificação profissional e mecanismos de financiamento estudantil para a educação profissional.