Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
O objetivo fundamental da OMC, como todos sabem, é um mundo sem barreiras comerciais, em que bens e serviços possam transitar, livremente, entre todos os países, no mercado internacional. O objetivo é nobre e teoricamente lógico, em colocar o comércio internacional como fator crucial para o desenvolvimento econômico e social de todos os países.
Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
O objetivo fundamental da OMC, como todos sabem, é um mundo sem barreiras comerciais, em que bens e serviços possam transitar, livremente, entre todos os países, no mercado internacional. O objetivo é nobre e teoricamente lógico, em colocar o comércio internacional como fator crucial para o desenvolvimento econômico e social de todos os países. Mas, em realidade, é uma visão utópica, uma missão quase impossível.
Acima de qualquer outra consideração, existe o problema da migração da mão-de-obra. Aí não há acordo. Cada país, por diferentes razões, defende o seu mercado de trabalho. Ninguém aceita uma imigração aberta de trabalhadores dos países mais pobres, onde os salários são muito inferiores. Nesse campo, não há negociação.
Mas a Rodada Doha não cuida de salários, somente de bens e serviços. As negociações no âmbito da OMC seguem a lógica da globalização, ou seja, promover a integração internacional, no comércio, assim como o FMI defende a liberdade no campo financeiro e no mercado cambial.
A Rodada Doha, no âmbito da OMC, é a continuidade da antiga Rodada Uruguai, no âmbito do GATT. O objetivo último é o mesmo: reduzir e, até mesmo, eliminar, as tarifas aduaneiras que oneram as transações comerciais de bens e serviços. Na Rodada de Doha, os países ricos, liderados pelos Estados Unidos e a União Européia (o Grupo dos Oito) defendiam, basicamente, uma redução substancial (e progressiva) nas tarifas sobre importação de produtos manufaturados, que poderia chegar a 60%, para uma lista de mais de 5 mil produtos. Do outro lado, os países emergentes, exportadores de produtos primários (o Grupo dos Vinte) propugnavam, principalmente, pela abolição das tarifas sobre produtos agropecuários e, paralelamente, pela eliminação dos subsídios à agricultura, praticados ostensivamente pelos países ricos, em especial os subsídios concedidos à exportação desses produtos, configurando uma competição desleal e injusta com os países menos desenvolvidos.
Não houve acordo, ao final de sete anos de negociações. Os países ricos do G-8 não aceitaram eliminar os subsídios à exportação de seus produtos agrícolas, embora a União Européia tenha feito algumas concessões e os Estados Unidos propuseram fixar os subsídios em US$ 14,5 bilhões, um artifício enganoso, quando se sabe que essa cifra representa o dobro dos subsídios praticados atualmente. Do outro lado, no G-20, a Argentina, a Índia e outros emergentes não aceitaram a redução das tarifas sobre a importação de produtos industrializados. E a China e a Índia não concordaram com a proposta de substancial redução das tarifas sobre produtos agrícolas.
Nos últimos momentos, a China concordou com algumas concessões, mas a Índia permaneceu irredutível, e não houve acordo com os Estados Unidos. O Brasil adotou uma posição pragmática, abriu mão de algumas exigências e intransigências, mas acabou ficando isolado, mesmo dentro do Grupo dos Vinte. Resultado: a Rodada Doha não prosperou e até se pode dizer que fracassou. Mas, evidentemente, o mundo não vai acabar por causa disso.
O Brasil não tem porquê correr atrás das negociações da Rodada Doha, cujos resultados tanto podem ser favoráveis para a agricultura, como prejudiciais à indústria nacional. A situação atual é bastante proveitosa: o País está vendendo toda sua produção agrícola e mineral disponível, a preços nunca antes imaginados. Ao mesmo tempo, está importando crescente volume de máquinas e equipamentos, um reforço indispensável à expansão do parque industrial e aos investimentos de infra-estrutura.
Tempo haverá, em mais alguns anos, para retornarmos à mesa das negociações na OMC. Nesse intervalo, enquanto as negociações da Rodada Doha estiverem na prateleira, o caminho mais indicado deverá ser a concentração dos esforços voltados para o mercado interno, ou seja priorizar os setores nos quais o Brasil tem inegáveis vantagens comparativas, tais como a produção de alimentos, de minérios, de produtos florestais e de combustíveis fósseis e renováveis. Em paralelo, teremos tempo para promover um maior equilíbrio fiscal e a redução da carga tributária, com vistas a consolidar os ganhos econômicos e sociais alcançados nos últimos anos e, ainda, refazer os entendimentos com os nossos parceiros do Mercosul e do Grupo dos Vinte.
Publicado no Jornal do Commercio de 04 de agosto de 2008.