O Sebrae lança às 11 horas na Câmara o Guia do Candidato Empreendedor 2008. O documento orienta os candidatos a prefeito sobre as vantagens de apoiar as micro e pequenas empresas para promover o desenvolvimento local.
O Sebrae lança às 11 horas na Câmara o Guia do Candidato Empreendedor 2008. O documento orienta os candidatos a prefeito sobre as vantagens de apoiar as micro e pequenas empresas para promover o desenvolvimento local. O lançamento foi promovido pela Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e será realizado no auditório Freitas Nobre.
Participarão da solenidade o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia; o coordenador da frente, deputado Vignatti (PT-SC); o diretor-presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, e representantes da Confederação Nacional dos Municípios, da União dos Vereadores do Brasil, da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), da Associação Brasileira de Municípios e da Frente Nacional de Prefeitos.
Pauta básica
O objetivo do guia é contribuir para que o desenvolvimento seja o quinto item da pauta básica da administração pública, depois de saúde, educação, segurança pública e infra-estrutura. Para tanto, o documento lista medidas de incentivo aos pequenos negócios nos municípios, de acordo com os princípios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Supersimples).
Entre elas, estão a criação de uma política tributária para esses negócios, a priorização dos pequenos empreendimentos nas compras governamentais, investimentos no acesso à tecnologia, apoio ao associativismo, facilitação do acesso ao crédito e aos serviços financeiros, promoção da educação empreendedora e dos serviços profissionalizantes e implantação de uma lei geral municipal das micro e pequenas empresas.
Exemplos
Os exemplos reais do guia são de iniciativas vencedoras do Prêmio Prefeito Empreendedor, oferecido pelo Sebrae a prefeitos que apóiam os micro e pequenos negócios. Segundo o documento, o sucesso das pequenas empresas significa ganhos para a população, principalmente dos municípios menores, onde são esses negócios que movimentam a economia.
De acordo com o texto, entre os benefícios que os pequenos negócios oferecem aos municípios, estão a geração de emprego para todos os segmentos da população, investimentos sustentáveis e duradouros, fortalecimento da economia local, redução da dependência de grandes empregadoras, diminuição do êxodo de jovens para outras cidades e aumento da arrecadação do município.
Segundo dados do Sebrae, as micro e pequenas empresas representam 97,5% do total de empresas do País e empregam formalmente 51% da força de trabalho, o que corresponde a 13,2 milhões de empregos com carteira assinada e a 38% da massa salarial.
Agência Câmara, 13 de agosto de 2008.