O Ministério do Trabalho e Emprego vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei extinguindo a contribuição sindical e estabelecendo no lugar uma contribuição negocial, que deverá ser discutida na data base das categorias.
Ao anunciar a medida, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que o texto, que ainda vai ser examinado pela assessoria jurídica da pasta, não estabelece o percentual de desconto, deixando o mérito dessa questão a cargo do Congresso.
O Ministério do Trabalho e Emprego vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei extinguindo a contribuição sindical e estabelecendo no lugar uma contribuição negocial, que deverá ser discutida na data base das categorias.
Ao anunciar a medida, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que o texto, que ainda vai ser examinado pela assessoria jurídica da pasta, não estabelece o percentual de desconto, deixando o mérito dessa questão a cargo do Congresso.
Ele disse que “fica cumprida com a proposta a promessa feita às centrais de trabalhadores de que o projeto iria ser encaminhado”.
Lupi destacou que o estabelecimento de uma contribuição negocial elimina para o trabalhador o pagamento também da contribuição assistencial e da contribuição para as confederações de trabalhadores ou patronais.
O ministro se reuniu esta tarde, no ministério, com as centrais sindicais para tratar do assunto.
As únicas que defendem a manutenção da cobrança anual do imposto sindical – que corresponde hoje ao valor de um dia de trabalho – são a Nova Central Sindical e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Agência Brasil, 21 de agosto de 2008.