O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (27) que ele e o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, apresentaram aos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Garibaldi Alves Filho, sugestões para que se crie um debate no Congresso sobre a reforma política.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (27) que ele e o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, apresentaram aos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Garibaldi Alves Filho, sugestões para que se crie um debate no Congresso sobre a reforma política. Segundo ele, o governo pensa em mandar proposições sobre o tema para o Congresso daqui a dois meses.
Tarso Genro afirmou que Garibaldi e Chinaglia foram receptivos à possibilidade de criação de uma comissão mista de deputados e senadores para analisar a reforma.
Nenhum dos ministros quis dar detalhes sobre as sugestões. Eles informaram apenas que elas tratam do financiamento público de campanhas, das listas preordenadas, da cláusula de barreira, da fidelidade partidária e da avaliação da vida pregressa dos candidatos.
José Múcio disse que, no ano passado, o governo decidiu se manter afastado do debate sobre a reforma política por entender que era um assunto do Congresso. “Mas agora o governo decidiu ser parceiro do Congresso, porque é importante haver mudanças no atual sistema político-eleitoral”, afirmou.
Após a reunião com Garibaldi, Tarso Genro foi à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para entregar as sugestões do governo.
Comissão mista
O líder do PSB no Senado, senador Renato Casagrande (ES), que já havia apresentado anteriormente requerimento de criação de uma comissão mista de reforma política – que precisa ser aprovado em sessão do Congresso -, acredita que, se deputados e senadores analisarem as propostas sobre o mesmo tema que já tramitam no Congresso, os projetos do governo seriam dispensáveis. “Nós não podemos desconsiderar o acúmulo de debates que o Congresso já tem sobre esses temas”, ressaltou.
Casagrande disse que sugeriu a criação de uma comissão mista para não gerar disputa entre Câmara e Senado. Para ele, isso vai dar agilidade às discussões.
Agência Câmara, 27 de agosto de 2008.