Após a abertura do 6º Seminário Nacional de Aviação Civil, realizada pelo presidente do Conselho de Turismo da CNC, Oswaldo Trigueiros, na sede da CNC, no Rio de Janeiro, o evento promoveu diversos debates sobre temas delicados para o setor de turismo brasileiro, como a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em extinguir as restrições para a entrada de vôos no país, a Lei Geral do Turismo e seus impactos sobre a aviação nacional e a crise no setor.
Ao abordar o tema “Céus abertos: a polêmica continua mais aberta”, o presidente do Instituto CEPTA, professor Res
Após a abertura do 6º Seminário Nacional de Aviação Civil, realizada pelo presidente do Conselho de Turismo da CNC, Oswaldo Trigueiros, na sede da CNC, no Rio de Janeiro, o evento promoveu diversos debates sobre temas delicados para o setor de turismo brasileiro, como a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em extinguir as restrições para a entrada de vôos no país, a Lei Geral do Turismo e seus impactos sobre a aviação nacional e a crise no setor.
Ao abordar o tema “Céus abertos: a polêmica continua mais aberta”, o presidente do Instituto CEPTA, professor Respício do Espírito Santo Júnior, defendeu um período de transição pré-estabelecido antes de oficializar a política de céus abertos, que eliminará restrições para a entrada de vôos no país. Já o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas, José Márcio Mollo afirmou que a política de céus abertos na América Latina deve ser feita com planejamento e eficiência, sob pena de virar uma luta de boxe com peso mosca de um lado e um peso pesado do outro – e a ausência de um juiz “. Segundo ele, as empresas não temem a concorrência, desde que as empresas concorrentes não sejam “desleais e predatórias”.
Em sua palestra, “Liberdade tarifária total, céus abertos e outras ações na ótica da Anac”, o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil, Ronaldo Serôa da Motta, negou que haja crise na aviação, lembrando que o setor cresceu muito nos últimos três anos “A aviação brasileira cresceu mais de 20% ao ano, sendo a segunda que mais cresce no mundo, e os atrasos caíram para 10% nos últimos meses”. O Presidente da Câmara Empresarial de Turismo e da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Norton Lenhart, lembrou que a Anac deve defender os interesses dos passageiros e não do governo ou das empresas aéreas.”Quando vocês dizem que não há crise aérea, será que perguntaram aos passageiros como estão os serviços das empresas? Creio que não”, afirmou.
Para o vice-presidente da Associação dos Pilotos da Varig (APVAR), Marcelo Duarte, o descaso do Governo, a incompetência de gestores, os reflexos do fim da Varig e a falta de compromisso com o País são alguns dos fatores que contribuem para o caos na aviação aérea. Por representar uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento sócio-econômico, a aviação no Brasil deveria receber outro tratamento.
Nas discussões relacionadas à participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras, o diretor da Anac disse ser favorável a mudança na legislação, que hoje restringe a 20%. As empresas associadas ao Sindicato Nacional das Empresas Aéreas também são a favor da ampliação dos atuais 20% para até 49%, informou José Márcio Mollo. Para o deputado Otávio Leite, o aumento da participação de capital estrangeiro é positivo desde que esteja dentro dos parâmetros que garantam a soberania nacional. A questão a ser avaliada, frisou, é como formalizar este aporte de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras.