O presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), anunciou que os projetos que reduzem a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais vão entrar na pauta de votação do colegiado na última quarta-feira deste mês (26). O deputado acredita, no entanto, que a matéria não será votada na mesma sessão, pois possivelmente haverá pedidos de vista para que os deputados apresentem novas sugestões ao relatório.
O presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), anunciou que os projetos que reduzem a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais vão entrar na pauta de votação do colegiado na última quarta-feira deste mês (26). O deputado acredita, no entanto, que a matéria não será votada na mesma sessão, pois possivelmente haverá pedidos de vista para que os deputados apresentem novas sugestões ao relatório.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE), criticou a votação da jornada menor para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em meio à crise financeira internacional. Segundo ele, a indústria recebe a informação com “grande apreensão”. “No momento em que o Brasil entra em um período de incerteza, em que o cenário externo mudou para pior, não pode o País, ele mesmo, adotar uma medida que vai implicar aumento dos custos da produção”, queixou-se.
A redução da jornada de 44 para 40 horas, de acordo com o presidente da CNI, vai gerar “custos adicionais na economia brasileira, o que evidentemente vai produzir efeitos indesejáveis, como a queda na produtividade”. Ele acrescentou que o ônus será repassado para a sociedade.
Geração de empregos
Presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) considera que a crise nos mercados financeiros internacionais não impede a redução da jornada. “Pelo contrário: a medida será importante para aumentar a capacidade de o cidadão conseguir empregos, bem como o consumo”, avalia o parlamentar.
A deputada Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), que sugeriu a audiência, avalia que a redução da jornada tornou-se medida urgente com o advento da crise. “Precisamos votar os projetos o quanto antes. Ou vamos esperar o nosso País cair no desemprego absoluto?”.
Na mesma linha de idéias, o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto da Silva, afirmou que a diminuição da jornada semanal máxima dos trabalhadores celetistas de 44 para 40 horas poderia desencadear um círculo virtuoso, com a geração de dois milhões de empregos, o que, segundo ele, pode servir de antídoto ao mal-humor dos mercados “A redução da jornada pode até ajudar a combater a crise. Se o empresário não atinar para isso e promover demissões, pode haver um caos”, afirmou.
Marcha a Brasília
A representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Lúcia Regina dos Santos Reis, disse que a redução da jornada foi o centro da pauta de reivindicações do movimento sindical. O tema será uma das exigências da 5ª Marcha Nacional a Brasília, organizado pelas centrais sindicais, que acontecerá no próximo dia 3.
Agência Câmara, 18 de novembro de 2008.