A comissão especial criada para analisar a redução da carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas (PEC 231/95) será instalada nesta terça-feira (16), às 14h30, no plenário 14. Em seguida, seus integrantes elegerão o presidente e os três vice-presidentes da comissão.
A redução da jornada é tema de diversos projetos e de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 393/01).
A comissão especial criada para analisar a redução da carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas (PEC 231/95) será instalada nesta terça-feira (16), às 14h30, no plenário 14. Em seguida, seus integrantes elegerão o presidente e os três vice-presidentes da comissão.
A redução da jornada é tema de diversos projetos e de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 393/01). Os principais projetos, que tramitam em conjunto, são os PLs 7663/06, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA); 160/07, do deputado Marco Maia (PT-RS); e 2381/07, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).
A comissão foi criada por ato do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, na segunda-feira (8).
CNC, 15 de dezembro de 2008.