Um missão de observadores eleitorais do Mercosul acompanhará na Bolívia, no próximo domingo (25), o referendo sobre a nova constituição. Cerca de 3,9 milhões de eleitores bolivianos irão às urnas para dizer “sim” ou “não” ao texto.
Saiba mais sobre o referendo
O referendo sobre a nova constituição boliviana é fruto de um acordo entre o governo do país e a oposição, fechado em outubro do ano passado com o aval dos presidentes da Unasul. Mais de 100 artigos da proposta original, apresentada pela Assembleia Constituinte, foram modificados pelo acordo.
Um missão de observadores eleitorais do Mercosul acompanhará na Bolívia, no próximo domingo (25), o referendo sobre a nova constituição. Cerca de 3,9 milhões de eleitores bolivianos irão às urnas para dizer “sim” ou “não” ao texto.
Saiba mais sobre o referendo
O referendo sobre a nova constituição boliviana é fruto de um acordo entre o governo do país e a oposição, fechado em outubro do ano passado com o aval dos presidentes da Unasul. Mais de 100 artigos da proposta original, apresentada pela Assembleia Constituinte, foram modificados pelo acordo.
Em sua versão original, a Carta abria a possibilidade de Evo Morales permanecer no governo até 2019. Ele aceitou concorrer a apenas uma reeleição, em pleito previsto para dezembro deste ano, o que significa inclusive um encurtamento de seu atual mandato, que terminaria em 2010. A atual constituição proíbe a reeleição.
A nova constituição inclui uma série de direitos dos povos indígenas. Entre eles, a autonomia sobre terras tradicionais e prioridade na distribuição do faturamento obtido com a venda das riquezas naturais do país.
O texto também prevê, entre outras medidas, limitação para o tamanho das novas propriedades rurais e legislativos próprios para os departamentos (estados) bolivianos.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), presidente do Parlamento do Mercosul, coordenará a missão de observadores. “Parece-me que o cenário atual na Bolívia é mais tranquilo do que há alguns meses, quando atestamos a legalidade do referendo revogatório de mandatos”, avalia Dr. Rosinha. “Espero que a vontade popular seja respeitada por todas as forças políticas do país, e que não haja nenhum tipo de violência.”
Em agosto de 2008, o presidente do Parlamento do Mercosul foi um dos coordenadores da missão de observadores do bloco que avalizou o processo eleitoral que acabou por confirmar o mandato do presidente Evo Morales.
Do Brasil, além de Dr. Rosinha, também integrará a missão o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Também participarão do grupo representantes da Argentina, Uruguai e Paraguai. Além do Mercosul, também enviarão observadores ao território boliviano a União Europeia, a Organização dos Estados Americanos e a União das Nações Sul-americanas, entre outros organismos internacionais.
“A organização de referendos desse tipo amplia a participação popular na política”, afirma o presidente do Parlamento do Mercosul. “Trata-se de um recurso avançado que no Brasil, por exemplo, quase nunca é utilizado.”
Agência Câmara, 21 de janeiro de 2009