A oferta de pelo menos dois vôos diários e sem escalas do aeroporto Santos Dumont para Brasília, Vitória e Belo Horizonte foi o pleito apresentado em nome da CNC pelo assessor para assuntos de Turismo e Institucionais da CNC, Eraldo Alves da Cruz, na audiência pública realizada no dia 22 pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para discutir a flexibilização das regras do terminal, no Rio de Janeiro.
“Nossa posição não entra no aspecto da tecnicidade nem no aspecto operacional, e sim em uma necessidade de mercado, que é expressão da demanda recebida do universo dos nossos
A oferta de pelo menos dois vôos diários e sem escalas do aeroporto Santos Dumont para Brasília, Vitória e Belo Horizonte foi o pleito apresentado em nome da CNC pelo assessor para assuntos de Turismo e Institucionais da CNC, Eraldo Alves da Cruz, na audiência pública realizada no dia 22 pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para discutir a flexibilização das regras do terminal, no Rio de Janeiro.
“Nossa posição não entra no aspecto da tecnicidade nem no aspecto operacional, e sim em uma necessidade de mercado, que é expressão da demanda recebida do universo dos nossos representados”, afirmou Eraldo. “Não se explica a limitação de vôos no Santos Dumont quando ele, hoje em dia, já não é utilizado em sua plena capacidade”, destacou o presidente do Conselho de Turismo da CNC, Oswaldo Trigueiros, presente também ao encontro.
A participação do representante da CNC na audiência corrobora a carta envidada pelo presidente da Confederação, Antonio Oliveira Santos, à presidente da Anac, Solange Vieira, sugerindo que sejam retomados os vôos para as capitais citadas. Para ele, o Santos Dumont tem capacidade de operar nestes destinos sem prejuízo do Galeão.
A audiência teve como objetivo debater, com participação dos interessados, a proposta de revogação da portaria 187, do extinto Departamento de Aviação Civil (DAC), que restringe a utilização dos vôos no Santos Dumont apenas à ponte aérea Rio-São Paulo e a vôos regionais. A Anac argumenta que há um conflito entre a lei que previu sua criação, de 27 de setembro de 2005, e a portaria do DAC, de 8 de março de 2005. Rodrigo Moser, assessor da agência reguladora, destacou que é um “artifício econômico” limitar as atividades no Santos Dumont; segundo ele, o aeroporto possui localização central privilegiada, grande potencial para vôos ligando aeroportos centrais e grande atratividade para passageiros que viajam a negócios. “Estamos oferecendo mais liberdade de opção. O Santos Dumont é talvez o melhor aeroporto do mundo em proximidade do seu pólo gerador de demanda”, destacou, com base em números apresentados na audiência. Para Marcelo Guaranys, diretor da Anac, a “lógica” manda que o aeroporto seja aberto a novas operações. Ele estimou que, em até dois meses, o Santos Dumont poderá operar para novas localidades.
Para a Anac, a abertura do Santos Dumont pretende beneficiar passageiros e empresas aéreas, além de aumentar o potencial de atração de passageiros a negócios para o Rio de Janeiro. O argumento ganhou força com a participação de Ricardo Morishita, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. “É importante que o processo regulatório seja bem definido para que o consumidor não seja prejudicado no futuro”, destacou.
Participaram também do encontro representantes do governo do Estado, da Prefeitura do Rio de Janeiro, de companhias aéreas (a empresa Azul levou funcionários para a audiência), entidades de classe, associação de moradores e estudantes. A confraria do Garoto fez manifestação na porta da Anac, contra a abertura do Santos Dumont. A partir de agora a Anac deve compilar as participações, responder a questionamentos feitos e expedir resolução terminativa sobre o tema, o que só deve acontecer após o carnaval.