Todas as metas anunciadas em 2007, relacionadas ao Plano Nacional de Educação, tem sido cumpridas “rigorosamente em dia”, afirmou nesta terça-feira (28) o ministro da Educação, Fernando Haddad, que expôs na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), as políticas, programas e projetos de seu ministério previstos para 2009.
Haddad fez um balanço do PNE e anunciou a publicação de cartilha com os resultados desses dois anos de implantação do Plano.
– Está tudo sendo cumprido: construir 500 escolas e creches ao ano; formar 10 mil mestres e doutores ao ano; dobrar o número de vag
Todas as metas anunciadas em 2007, relacionadas ao Plano Nacional de Educação, tem sido cumpridas “rigorosamente em dia”, afirmou nesta terça-feira (28) o ministro da Educação, Fernando Haddad, que expôs na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), as políticas, programas e projetos de seu ministério previstos para 2009.
Haddad fez um balanço do PNE e anunciou a publicação de cartilha com os resultados desses dois anos de implantação do Plano.
– Está tudo sendo cumprido: construir 500 escolas e creches ao ano; formar 10 mil mestres e doutores ao ano; dobrar o número de vagas nas universidades federais; entregar as 100 primeiras das 214 novas escolas técnicas, prometidas para 2010; e implantar o piso nacional para o professor, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2010 – anunciou aos parlamentares da CE.
Ele destacou ainda a proposta de emenda à Constituição (PEC 277/08) que determina o fim da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) na educação – medida que hoje permite ao governo federal aplicar livremente 20% dos recursos destinados ao setor – e amplia a obrigatoriedade da escolaridade também para o ensino médio.
– É uma das propostas mais importantes para o coroamento desse processo de construção do PNE – garantiu o ministro, que ainda destacou a participação de governadores e prefeitos para o cumprimento das metas anunciadas pelo ministério.
O presidente da CE, senador Flávio Arns (PT-PR), lembrou que o debate desta terça-feira foi o último de uma série de três, realizados para ouvir individualmente os ministros da Educação, da Cultura e do Esporte, sobre os programas prioritários, metas e recursos orçamentários para os respectivos ministérios. Arns destacou a importância do apoio do Senado às pastas.
– É preciso contribuir com o que for necessário para que a Educação no Brasil possa realmente ser um instrumento básico, forte, libertador, construtor e propiciador de novas oportunidades para o povo. É uma área fundamental para o Brasil – ressaltou.
Agência Senado, 28 de abril de 2009.