A maior reunião de líderes do comércio brasileiro de bens, serviços e turismo, o VIII Congresso do Sicomercio, realizado de 5 a7 de novembro, no Rio de Janeiro, é uma das partes de um sistema prático e democrático de administração sindical. Para entendermos essa verdadeira evolução interna do sindicalismo, que se deu antes do evento, é preciso uma retrospectiva que atravessa fatos da história do país.
A maior reunião de líderes do comércio brasileiro de bens, serviços e turismo, o VIII Congresso do Sicomercio, realizado de 5 a7 de novembro, no Rio de Janeiro, é uma das partes de um sistema prático e democrático de administração sindical. Para entendermos essa verdadeira evolução interna do sindicalismo, que se deu antes do evento, é preciso uma retrospectiva que atravessa fatos da história do país.
A Constituição Federal de 1988, promulgada em 5 de outubro por uma Assembléia Nacional Constituinte, foi resultado de um movimento de transição do Brasil, de redemocratização do país. Além dos direitos e garantias fundamentais garantidos ao cidadão (apos o período governado pelos militares, quando existiam restrições), a nova Carta Magna acenava para a autonomia sindical, em seu Artigo 8º, que afirma ser livre a associação profissional ou sindical, observados alguns preceitos, sobre filiação, objetivos, votações e a contribuição sindical.
Da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deixaram de vigorar os preceitos que permitiam a intervenção do poder público em entidades sindicais, restando, porém os dispositivos que tratam da organização sindical (Título V). Diante de tal cenário, os sistemas confederativos começaram a considerar a possibilidade da auto-organização, uma verdadeira revolução interna.
A CNC, as federações e os sindicatos: reuniões
No âmbito do comércio, a idéia ganhou força nas reuniões que a Confederação Nacional do Comércio patrocinou em 1989 e 1990, e em 23 de novembro de 1990 foi expedida a Resolução CNC/CR 01, que dispunha sobre o Sistema Confederativo da Representação Sindical, o Sicomercio. A CNC passou a criar suas próprias normas institucionais, disciplinando a autogestão de todo o Sistema, através dele próprio, composto pela participação dos sindicatos, representando as respectivas categorias econômicas; pelas Federações, em nome dos grupos de coordenação das categorias; e pela CNC, representando e coordenando nacionalmente o sistema composto pelo conjunto dos sindicatos e federações.
O Sicomercio ganhou arcabouço regulatório com a Resolução Sicomercio/CNC 01, de 24 de janeiro de 1991. Nos dias 8 e 9 de agosto daquele ano acontecia a I Convenção do Sicomercio, no auditório do Ministério da Fazenda, no Rio de Janeiro. O Hotel Glória, no Rio de Janeiro, sediou, nos dias 16 e 17 de outubro de 1993, a II Convenção do Sicomercio, momento em que temas como unicidade sindical ganharam destaque.
A Assembléia Geral do Sicomercio (AGS)
Na III Convenção do Sicomercio surge a idéia de criação do Estatuto do Sicomercio, que criou a Assembléia Geral do Sicomercio (AGS); o encontro aconteceu no Hotel Copa D’Or, entre os dias 4 e 8 de dezembro de 1995 e, a partir daí, as Convenções do Sicomercio passaram a se chamar de Assembléia Geral do Sicomercio (AGS). A IV AGS já aconteceu entre 13 e 16 de outubro de 1997, de novo no Hotel Copa D’Or, no Rio de Janeiro.
A V Assembléia Geral do Sicomercio aconteceu de 16 a 19 de novembro no Hotel Sofitel, Rio de Janeiro. O mesmo Hotel Sofitel sediou também a VI AGS, de 9 a 12 de setembro de 2002. Em 2004 o encontro ganha o nome de VII Congresso do Sicomercio. Realizado entre os dias 8 e 12 de novembro de 2004 no Sofitel, o conclave iniciava novos tempos para seus componentes, quando temas como planejamento estratégico e modernização já faziam parte dos planos de todos os líderes empresariais participantes.
“O Congresso é um espaço para novas idéias e muita comunicação. Conhecimentos atualizados só podem engrandecer o empresariado do setor”, destacou o presidente da Federação do Comércio do Mato Grosso do Sul, Sebastião Vieira D’Ávila. Já para Franklin Roosevelt Oliveira, vice-presidente financeiro da Fecomércio-DF, o evento é “sinônimo de progresso e civilidade. O comércio brasileiro está cada vez mais atento à própria importância”.