DESTAQUES:
Arquivado pedido de registro sindical do Sindicato das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Comércio e de Serviços do Estado da Paraíba – PB
Promulgada Lei do Município do Rio de Janeiro que proíbe a venda a crianças de produtos potencialmente perigosos ou nocivos à saúde nos supermercados, hipermercados, padarias, armazéns e congêneres
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Arquivado pedido de registro sindical do Sindicato das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Comércio e de Serviços do Estado da Paraíba – PB
Promulgada Lei do Município do Rio de Janeiro que proíbe a venda a crianças de produtos potencialmente perigosos ou nocivos à saúde nos supermercados, hipermercados, padarias, armazéns e congêneres