A ministra da Cultura, Marta Suplicy, esteve, nesta segunda, 18 de fevereiro, na sede da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) para apresentar o Vale-Cultura, benefício que disponibilizará R$ 50 para os trabalhadores para gastos com eventos e produtos culturais. Mais de 150 representantes sindicais estiveram presentes, além de diretores do Sesc e do Senac.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, esteve, nesta segunda, 18 de fevereiro, na sede da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) para apresentar o Vale-Cultura, benefício que disponibilizará R$ 50 para os trabalhadores para gastos com eventos e produtos culturais. Mais de 150 representantes sindicais estiveram presentes, além de diretores do Sesc e do Senac.
“Acredito que o benefício será muito grande em termos culturais. É a primeira vez que estamos tendo uma injeção de recursos desse tipo para a classe trabalhadora poder ter cultura a sua escolha”, afirmou a ministra em entrevista aos jornalistas.
Segundo o Ministério da Cultura (MinC), o Vale-Cultura vai fomentar o mercado cultural, na medida em que possibilitará a milhões de brasileiros o acesso à cultura. Um levantamento do governo federal afirma que 18,8 milhões de trabalhadores podem receber o benefício, gerando uma injeção de R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva da cultura.
Para a Fecomércio-SP, a cultura é importante para a formação do indivíduo e deve ser de fácil acesso para todas as classes sociais. “A Federação está de portas abertas para ajudar na promoção da cultura para os trabalhadores brasileiros”, afirmou Abram Szajman, presidente da entidade.
Serão beneficiados com o Vale-Cultura os trabalhadores com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos, para ser utilizado exclusivamente em atividades e produtos culturais. O trabalhador que quiser receber o benefício terá descontado de sua remuneração o percentual mínimo de 10% do valor do Vale (R$ 5,00). As empresas que o oferecerem aos seus funcionários receberão dedução fiscal do imposto sobre a renda.
Os trabalhadores com ganhos acima de cinco salários mínimos podem aderir ao programa, desde que o primeiro grupo já tenha sido atendido. Nesse caso, o desconto será entre 20% e 90% do valor do benefício, de acordo com a faixa salarial. Os funcionários públicos não terão direito ao Vale.
De acordo com Marta Suplicy, o Vale-Cultura será acumulativo, permitindo que o trabalhador planeje seu uso e tenha a oportunidade de usufruir de eventos culturais de valores mais altos. O projeto está em fase de regulamentação, mas a previsão do MinC é que ele esteja em vigor já em junho deste ano.