DESTAQUES:
Alterada a Portaria que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio
Instituído processo de consulta pública para promover o debate com a sociedade Brasileira a respeito da regulamentação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
DESTAQUES:
Alterada a Portaria que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio
Instituído processo de consulta pública para promover o debate com a sociedade Brasileira a respeito da regulamentação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial