DESTAQUES:
Publicada a retificação da Mensagem Presidencial no tocante aos vetos à lei que determinou a distribuição dos royalties
Decreto declara luto oficial pelo falecimento do ex-presidente da Venezuela
ANS determina que planos de saúde deverão justificar negativa de atendimento por escrito
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que determina a realização periódica de autovistoria nos prédios residenciais e comerciais
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