Representantes do Sesc e do Senac participaram de Audiência Pública realizada no Senado, em 19 de março, para debater a Medida Provisória 593/2012, que amplia a lista de beneficiários e ofertantes da Bolsa Formação de estudante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Organizado pela Comissão Mista que analisa a MP, o debate contou, ainda, com a presença de representantes da CNI, do Senai, do Senar, do Senat e do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio de Oliveira.
Representantes do Sesc e do Senac participaram de Audiência Pública realizada no Senado, em 19 de março, para debater a Medida Provisória 593/2012, que amplia a lista de beneficiários e ofertantes da Bolsa Formação de estudante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Organizado pela Comissão Mista que analisa a MP, o debate contou, ainda, com a presença de representantes da CNI, do Senai, do Senar, do Senat e do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio de Oliveira.
A diretora de Educação Profissional do Senac, Rejane de Souza Leite, ressaltou a evolução no número de matrículas vinculadas ao Programa Senac de Gratuidade (PSG): foram 29 mil em 2009, contra 244 mil em 2012. “Há previsão de abertura de 93 mil novas vagas em 2013”, informou Rejane. Segundo ela, em 2012 o PSG e o Pronatec juntos fecharam 563 mil matrículas e há previsão de que o ano de 2013 feche com 900 mil.
Acompanhada de Maria Alice Lopes de Souza (representante do Sesc), a diretora ressaltou: “É imprescindível a participação também do Sesc, para que alcancemos os resultados esperados pelo Pronatec”.
Segundo o Executivo, o objetivo do texto é atender a demanda por cursos técnicos e de qualificação profissional para ampliar a produtividade e a competitividade da economia brasileira.
De acordo com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio de Oliveira, os cursos gratuitos e de curta duração do Pronatec destinam-se a atender setores produtivos da economia brasileira que requerem qualificação mais elevada e uso de tecnologia. “Temos oferta de mais de 400 cursos de formação inicial e continuada e mais de 200 cursos técnicos, principalmente na área de tecnologia de informação e comunicação, autonomia industrial e no setor de serviços”.
Uma das mudanças previstas na MP diz respeito ao acesso ao Bolsa Formação, que focava apenas estudantes de escolas públicas, mas ampliará sua visão para outras classes sociais. Antes da MP, apenas estudantes de ensino médio de escolas públicas tinham acesso à Bolsa Formação para curso técnico concomitante em instituições diferentes. Com a MP, o acesso aos cursos técnicos incluirá estudantes de escolas particulares. O texto já recebeu 38 emendas na Comissão, que é presidida pelo deputado Izalci (PSDB-DF), tem como vice-presidente o senador José Agripino (DEM-RN) e como relator o senador Paulo Bauer (PSDB-SC)
Pronatec
Desde 2011, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego já atendeu mais de 2,5 milhões de brasileiros e, até 2014, tem como meta oferecer cursos técnicos e de formação inicial e continuada a oito milhões de estudantes e trabalhadores. Para este ano, estão previstos 2,3 milhões de vagas em 724,5 mil cursos técnicos e mais de 1,5 milhão de vagas em cursos de formação inicial e continuada. Até o final deste ano, deve-se chegar a 900 mil vagas ofertadas pelo Bolsa Formação.