DESTAQUES:
Sancionado o Marco Regulatório da Primeira Infância
Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de março de 2016
Convocação do Sindicato do Comércio Varejista do ABC para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de março de 2016
Convocação do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de João Pessoa para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28 de abril de 2016
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Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro proibindo os estabelecimentos comerciais de estabelecerem restrições para fins de troca de mercadorias