Boletim Informativo Diário (BID) 041/2019

DESTAQUES:

Designado e dispensado representante dos Contribuintes (CNC) junto ao CARF

Cosit estabelece que são isentos de imposto sobre a renda os proventos de aposentadoria ou pensão recebidos por portador de doença grave especificada em lei

Criado Grupo de Trabalho Interinstitucional para discussão e proposição de regulamentação de normas, no tocante ao segurado especial

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro altera Decreto que estabeleceu assentos preferenciais no transporte público coletivo

DESTAQUES:

Designado e dispensado representante dos Contribuintes (CNC) junto ao CARF

Cosit estabelece que são isentos de imposto sobre a renda os proventos de aposentadoria ou pensão recebidos por portador de doença grave especificada em lei

Criado Grupo de Trabalho Interinstitucional para discussão e proposição de regulamentação de normas, no tocante ao segurado especial

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro altera Decreto que estabeleceu assentos preferenciais no transporte público coletivo