DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Governo Federal autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem nas áreas da Amazônia Legal.
• Conselho Nacional dos Direitos Humanos recomenda ao Senado Federal a rejeição da proposta da Reforma da Previdência.
• Definido o Mapa do Turismo Brasileiro 2019.
• Embratur institui o Programa “Embaixador Honorífico do Turismo Brasileiro”, com objetivo de fortalecer e apoiar as ações da Política Nacional do Turismo, e publica Chamada Pública para selecionar influenciadores dos ramos artístico, esportivo, empresarial, científico, digital influencer ou notórios na sociedade brasileira e estrangeira, para integrarem o referido Programa.