DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Alterado Decreto que regulamentou o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação.
• Submetida consulta pública para a proposta de texto para revisão das NR 07 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO), 09 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA) e 17 (Ergonomia), bem como da proposta de texto do Programa de Gerenciamento de Riscos.
• Reajustadas tarifas dos aeroportos de Salvador e Florianópolis.