DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Estabelecidas competências do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
• Republicada alteração da norma que instituiu o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade.
• Instituído o Conselho Consultivo sobre reforma tributária.
• Convocação do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor de Produtos Industrializados do Estado de Sergipe – SINCADISE para a AGE a realizar-se em 30 de setembro de 2019.
• Convocação dos Sindicatos das Empresas de Vigilância, Cursos de Formação e Segurança Privada do Estado do Pará – SINDESP/PA e das Empresas de Vigilância e Transporte de Valores No Estado do Amapá – SINDESP-AP para a Assembleia Geral Extraordinária de Incorporação a ser realizada no dia 21 de outubro de 2019.
• Convocação dos Sindicatos das Empresas de Transporte de Valores e Escolta Armada do Estado do Pará – SINDEVALORES/PA e das Empresas de Vigilância e Transporte de Valores no Estado do Amapá- SINDESP-AP para a Assembleia Geral Extraordinária de Incorporação a ser realizada no dia 21 de outubro de 2019.