DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Designa representante (CNC) para exercer o encargo de Vice-Presidente da Segunda Câmara da Segunda Seção de Julgamento do CARF.
• Dispensa representante (CNC) do encargo de Vice-Presidente da Segunda Câmara da Segunda Seção de Julgamento do CARF.
• Disciplinada a gratificação de presença em sessões de julgamento do CARF.
• Instituído Grupo de Altos Estudos do Trabalho – GAET, que contará com 04 Grupos de Estudos Temáticos – GET, que se dedicarão ao estudo de temas específicos, onde poderão ser convidados especialistas das Representações dos Empregadores.
• Sancionada, com vetos, lei que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.
• Notificado Representante Legal do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Pará – SHRBSEPA.