DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Reconduzidos representantes dos Contribuintes (CNC), para o mandato de Conselheiros, junto ao CARF.
• Dispensado Conselheiro Suplente, Representantes das Empresas (CNC), na 5ª Junta do CRPS no Distrito Federal.
• Instituído o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.