DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Regulamentados projetos com incentivos fiscais nas áreas da Sudene e Sudam.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro dispondo sobre a aceitação nos pedágios do pagamento de tarifa por meio de cartão de débito ou crédito.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro obrigando os estabelecimentos de ensino público e privado a fornecerem diploma em Braille.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro obrigando a confecção dos cartões de transporte com impressão em grafia Braille.