DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Prorrogada Medida Provisória que libera saque do FGTS e do PIS-Pasep.
• Fixados procedimentos para identificação de áreas da União com potencial para o desenvolvimento do turismo.
• Republicada norma que instituiu Grupo de Altos Estudos do Trabalho – GAET, que contará com 04 Grupos de Estudos Temáticos – GET, que se dedicarão ao estudo de temas específicos, onde poderão ser convidados especialistas das Representações dos Empregadores.