DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Secretaria Executiva do Ministério da Economia dispensa, designa e reconduz representantes dos Contribuintes (CNC) junto ao CARF.
• Prorrogado prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de pneus novos de borracha dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13″ e 14″, e bandas 165, 175 e 185, originárias da Tailândia, da Coreia, do Taipé Chinês e da Ucrânia, onde a CNC foi convocada para participar da audiência final.
• CEF publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada.
• Deferido o Registro Sindical ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Serras Verdes – MG.