DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Dispensada e designada Conselheira representante dos Contribuintes (CNC) junto ao CARF.
• Aprovado o Plano de Trabalho Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC para o exercício de 2019.
• Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que estabelece normas e princípios que todos estabelecimentos comerciais envolvidos com a exposição, manutenção, higiene, estética, venda ou doação de animais devem adotar, para promover a segurança, a saúde e o bem-estar dos animais sob seus cuidados.