A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realiza nesta quinta-feira (19) um novo seminário regional. Desta vez, em São Paulo, com membros do governo estadual e das prefeituras municipais, além de representantes do setor de serviços, do comércio, da construção civil e da indústria, para discutir os impactos da reforma.
A abertura do encontro deverá contar com a participação do governador de São Paulo, João Doria; do presidente da Câmara, Rodrigo Maia; dos deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma; Baleia Rossi (MDB-SP), autor da PEC; Alexis Fonteyne (Novo-SP) e Vitor Lippi (PSDB-SP), que propuseram o evento. O economista Bernard Appy, mentor da proposta, também estará presente.
Entre os convidados para debater o tema estão o presidente do Conselho da Câmara de Comércio Americana no Brasil (Amcham), Luiz Pretti; o presidente do Sebrae, Carlos Melles; a professora Lina Fantin, do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF), e o professor Marcos Lisboa, do Instituto de Educação Superior.
Este é o terceiro de uma série de seminários que a comissão realizará pelo País até meados de outubro. Os dois primeiros ocorreram em Feira de Santana (BA) e Goiânia (GO). O objetivo é detalhar o projeto e ampliar o debate com a sociedade.
A proposta
A proposta de reforma tributária em análise na comissão especial prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar, serão criados um tributo sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.
O seminário será realizado a partir das 9 horas, na Câmara Americana de Comércio, em São Paulo (SP).
Maranhão
Na sexta (20), a comissão estará em São Luís (MA). Participam deste seminário, o presidente da comissão da reforma tributária, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o deputado Eduardo Braide (PMN-MA), que vai coordenar os debates; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Edilson Baldez das Neves.
O quarto seminário regional será realizado no auditório da Federação de Indústria do Estado do Maranhão, a partir das 8 horas.
Fonte Agência Câmara