DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Reconduzida representante dos Contribuintes (CNC) para o mandato de Conselheira junto ao CARF.
• Divulgada Consulta Pública para a proposta de texto de revisão dos anexos n.º 1 (ruído contínuo ou intermitente) e n.º 2 (ruído de impacto) da NR-15, bem como da inclusão de anexo na NR-09.
• Alterada norma dispondo sobre a composição do Conselho de Administração da Suframa.
• Sancionada, com vetos, a Lei da Liberdade Econômica.