DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS no mês de julho de 2019.
• Promulgação da Lei que dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais, em face da rejeição do veto parcial.
• Promulgação da Lei que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, em face da rejeição do veto parcial.
• Sancionada, com vetos, Lei que altera o Código Eleitoral para dispor sobre regras aplicadas às eleições.