DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Revogado o Decreto de 15 de julho de 2015 que criou a Zona de Processamento de Exportação de Rondônia Estado de Rondônia.
• O Ministério da Economia insititui o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal (Cosat).
• Alterado o Decreto nº 9.609, de12 de dezembro de 2018,e o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.