DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• O Ministério de Infraestrutura torna pública as listas com os nomes dos órgãos e entidades de trânsito, e dos segmentos da sociedade, para participar do processo seletivo para composição das Câmaras Temáticas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
• Instituído o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles, no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam.
• Alterado o Manual de Registro de Sociedade Anônima aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.
• A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis – BRASILCOM, convoca todas as associadas, quites com suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Ordinária Eleitoral.