DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Designados representantes da CNC no Conselho Nacional do Trabalho.
• Alterada norma estabelecendo em que ocasiões as entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem deverão fazê-lo somente no formato digital.
• Decreto define objetivos e atribuições da Câmara de Comércio Exterior.
• Conselho Nacional de Imigração institui as Câmaras Especializadas para estudar e propor medidas de atração de mão de obra qualificada em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional e para elaborar propostas que tratam da concessão de autorização de residência a marítimo que trabalhe a bordo de embarcação estrangeira.
• Convalidada Nota Técnica que restabeleceu o andamento da alteração estatutária do Sindicato dos Lojistas do Município do Rio de Janeiro – Sindilojas-Rio.
• Deferido o Registro de Alteração Estatutária ao Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Criciúma e Região.
• CGU orienta publicação dos relatórios resultantes da atividade de auditoria interna governamental realizada pela Secretaria Federal de Controle Interno – SFC e pelas Controladorias Regionais da União nos Estados – CGU-R, onde consta, entre outras entidades examinadas, entidades do “Sistema S”.