DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Revogada Portaria que instituiu o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal.
• Alterada norma dispondo sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Siscomex.
• Alterado representante titular do Ministério da Economia junto ao Conselho Fiscal do Senac.
• Alterada Portaria que institui o Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo – Prodetur+Turismo, aprova o documento com as Diretrizes Estratégicas do Programa e institui o Selo+Turismo.