DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Definidas normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS.
• Estabelecidas normas para a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior.
• Estabelecida a estrutura de gestão do Acordo de Cooperação Geral celebrado entre o SEBRAE, o Ministério do Turismo e a Embratur.
• Publicado o Aviso de registro de chapa única candidata à eleição para a composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro, do Sindicato dos Representantes Comerciais do Município do Rio de Janeiro.