DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Medida Provisória altera o Programa Bolsa Família para garantir abono natalino aos beneficiários.
• Divulgado os fatores de atualização dos benefícios da previdência social.
• Divulgado processo seletivo para uma vaga no CNDI, biênio 2019-2021.
• Convocação do Sindicato do Comércio de Calçados de Pernambuco para AGE de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 6 de novembro de 2019.
• Sancionada Lei no Município do Rio de Janeiro estabelecendo que os supermercados, hipermercados e congêneres, deverão oferecer a seus clientes instrumentos que facilitem a leitura dos rótulos dos produtos comercializados.
• Sancionada Lei do Município do Rio de Janeiro instituindo o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, que será composto, entre outros, por um representante da Fecomércio-RJ e um representante do SindRio.