DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Designado representante (CNC) para exercer o encargo de Vice-Presidente da Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do CARF.
• Esclarecimento sobre a utilização de créditos apurados no âmbito do Simples Nacional para extinção de outros débitos perante as Fazendas Públicas.
• Instituído o Programa Município mais Cidadão.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro criando o cartão da pessoa com deficiência.