DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Portaria disciplina registro e anotação em carteira de trabalho em meio eletrônico.
• Deferido registro sindical ao Sindicato das Empresas de Transporte de Valores dos Estados da Bahia e Sergipe.
• Convocação do Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Distrito Federal – SINDILOC/DF para AGE, que será realizada no dia 20 de novembro de 2019.
• Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Rondon do Pará, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Dom Eliseu e Ulianopolis no Estado do Pará, para a AGE a realizar-se no dia 2 de dezembro de 2019.