DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Publicado Aviso da CNC comunicando que o valor-base para cálculo da Contribuição Sindical, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2020, é de R$ 403,40.
• Promulgado Memorando de Entendimento entre o Brasil e a Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho.
• Ministério da Cidadania institui e torna pública a convocação para a 7ª edição do “Prêmio Empresário Amigo do Esporte”.
• Instituído o Núcleo de Segurança Hídrica com a finalidade de promover a oferta e a demanda de água.
• CARF estabelece o horário de funcionamento.
• Instituído Grupo de Trabalho para analisar e decidir o mérito de demandas residuais de processos referentes ao Programa Seguro-Emprego impetrados perante o extinto Ministério do Trabalho até o dia 31 de dezembro de 2018
• Regulamentada a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em 2020.