DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Medida Provisória autoriza a criação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue o Instituto Brasileiro de Turismo.
• Convocação do Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring do Centro Sul do Estado de Santa Catarina para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2019.